Tarifa Social de Energia: veja quem pode ter gratuidade na conta de luz
Entenda quem pode receber o benefício, como funciona a faixa de até 80 kWh, onde verificar a concessão e o que fazer quando a Tarifa Social não aparece na fatura.
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Como funciona a Tarifa Social em 2026?
Para famílias elegíveis, a Tarifa Social oferece 100% de desconto sobre a tarifa de energia correspondente aos primeiros 80 kWh consumidos no mês. Se o consumo passar desse limite, a parcela excedente é cobrada normalmente.
Quem tem direito?
A Tarifa Social atende diferentes grupos. Basta que a família se enquadre em uma das hipóteses previstas e cumpra os requisitos adicionais do programa.
Quanto pode ser descontado?
Desde julho de 2025 existe uma única faixa da Tarifa Social: o consumo de até 80 kWh por mês recebe 100% de desconto na tarifa de energia. O que ultrapassar 80 kWh não recebe esse desconto.
Atenção: isso não significa necessariamente fatura final de R$ 0. Tributos, contribuição de iluminação pública e outras cobranças não associadas ao consumo de energia podem continuar aparecendo.
Confira as regras da Tarifa Social
A ANEEL mantém os critérios, regras de desconto e orientações para quem não está recebendo o benefício.
VER TARIFA SOCIAL NA ANEEL → Você será redirecionado para outro site.Como saber se o benefício já está ativo?
O desconto não apareceu: o que verificar?
Alguns problemas cadastrais podem impedir que a identificação automática aconteça corretamente.
Precisa solicitar a Tarifa Social?
Desde 2022, a Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias elegíveis quando os dados permitem a identificação pela distribuidora. Por isso, não é necessário fazer uma solicitação comum quando o cruzamento cadastral funciona corretamente.
Se a família se enquadra nos critérios e o desconto não aparece, a orientação da ANEEL é entrar em contato com a distribuidora de energia.
E o Desconto Social de 2026?
Além da Tarifa Social, desde janeiro de 2026 existe o chamado Desconto Social para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo. Ele é diferente da Tarifa Social e prevê isenção da cobrança da CDE para consumo mensal de até 120 kWh.
Se sua renda ficou acima do limite da Tarifa Social, vale verificar se a família se enquadra nessa outra modalidade do programa Luz do Povo.
Perguntas frequentes
Quem mora de aluguel pode receber?
O benefício está ligado à unidade consumidora residencial e aos dados da família elegível. É importante que os registros permitam identificar corretamente a família e o endereço atendido.
Posso receber Tarifa Social em duas casas?
Não. Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora.
Quem recebe BPC pode ter Tarifa Social?
Sim. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam BPC estão entre os grupos previstos nas regras.
Consumir até 80 kWh significa que a conta será zerada?
Não necessariamente. O desconto de 100% se aplica à tarifa de energia nessa faixa. ICMS, contribuição de iluminação pública e outras cobranças podem continuar aparecendo na fatura.
Consulte sua situação pelos canais oficiais
Você pode verificar a concessão na própria fatura e procurar sua distribuidora. Para conhecer todas as regras, consulte a página oficial da ANEEL.
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